Termos e Condições
Última atualização: julho de 20261. Identificação e objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio web da CleanZelo, um produto Codis Modis ("nós"), um estúdio de software que constrói e opera produtos digitais em Portugal. Para qualquer questão, pode contactar-nos através do e-mail geral@codismodis.pt.
A utilização deste sítio implica a aceitação destes Termos e Condições. Se não concordar com eles, deve abster-se de utilizar o sítio.
2. Natureza do sítio
Este sítio tem natureza informativa e de apresentação: descreve o estúdio, os produtos e os casos de trabalho da CleanZelo, um produto Codis Modis. Não é uma loja online — o sítio não permite compras, pagamentos nem a criação de contas de utilizador.
3. Contratação de serviços
A prestação de serviços de software pela CleanZelo, um produto Codis Modis (conceção, desenvolvimento, operação ou manutenção de produtos digitais) é sempre objeto de acordo individual, negociado caso a caso e formalizado por proposta escrita aceite pelo cliente. As condições concretas de cada projeto — âmbito, preços, prazos, propriedade intelectual e níveis de serviço — são as definidas nesse acordo, que prevalece sobre estes Termos e Condições em caso de divergência.
O primeiro contacto comercial é feito por e-mail para geral@codismodis.pt. Nenhum pedido de contacto cria, por si só, qualquer obrigação contratual para as partes.
4. Utilização aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar o sítio de forma lícita e a não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer a segurança do sítio ou de terceiros, incluindo tentativas de acesso não autorizado, extração automatizada abusiva de conteúdos ou introdução de código malicioso.
5. Alterações
Podemos alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada nesta página com indicação da data de atualização.
6. Lei aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para os litígios que não seja possível resolver por acordo, são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo das regras imperativas de competência aplicáveis a consumidores.
Política de Privacidade
Última atualização: julho de 20261. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito deste sítio web é a CleanZelo, um produto Codis Modis, contactável através do e-mail geral@codismodis.pt — incluindo para qualquer questão de proteção de dados ou exercício de direitos.
2. Que dados tratamos
Este sítio é uma página estática: não tem contas de utilizador, não tem base de dados e não recolhe nem armazena dados pessoais nos nossos servidores.
2.1 Contacto por e-mail
O formulário de contacto do sítio não envia dados para qualquer servidor: limita-se a compor uma mensagem no seu próprio programa de e-mail (ligação "mailto:"), que só é enviada se e quando o utilizador o decidir. Quando nos escreve para geral@codismodis.pt, tratamos os dados que decide partilhar — tipicamente o nome, o endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.
2.2 Google Fonts
O sítio carrega tipos de letra a partir dos servidores da Google (serviço Google Fonts). Ao aceder ao sítio, o seu browser estabelece uma ligação técnica a esses servidores, no âmbito da qual a Google recebe o seu endereço IP. Não temos acesso a esses dados; o tratamento pela Google rege-se pela política de privacidade da Google.
3. Finalidades e fundamentos de licitude
| Dados | Finalidade | Fundamento (RGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail e conteúdo das mensagens que nos envia | Responder ao contacto, prestar esclarecimentos e preparar propostas comerciais | Diligências pré-contratuais a pedido do titular — artigo 6.º, n.º 1, alínea b) |
| Dados de contacto e faturação de clientes | Execução dos contratos de prestação de serviços e cumprimento de obrigações fiscais | Execução de contrato — alínea b); obrigação legal — alínea c) do artigo 6.º, n.º 1 |
| Endereço IP transmitido à Google (Google Fonts) | Apresentação correta e eficiente da tipografia do sítio | Interesse legítimo — artigo 6.º, n.º 1, alínea f) |
4. Prazos de conservação
- Mensagens de contacto sem contrato subsequente: eliminadas no prazo máximo de 12 meses após a receção, salvo necessidade de conservação para prova em litígio;
- Dados relativos a contratos celebrados: conservados durante 10 anos a contar do termo do contrato, em cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas legais.
5. Destinatários
Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros. Os dados que nos envia por e-mail são tratados pelo nosso fornecedor de correio eletrónico, na qualidade de subcontratante, exclusivamente para a entrega e o alojamento das mensagens.
6. Os seus direitos
Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie. Para exercer qualquer destes direitos, escreva para geral@codismodis.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês, prorrogável nos termos do artigo 12.º do RGPD em casos de especial complexidade.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Rua de São Bento, n.º 148 — 3.º, 1200-821 Lisboa, www.cnpd.pt.
7. Segurança e alterações
O sítio é servido através de ligação cifrada (HTTPS) e adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas na gestão do correio eletrónico e dos sistemas que operamos. Podemos atualizar esta política, publicando a versão revista nesta página com indicação da data de atualização.
Política de Cookies
Última atualização: julho de 20261. O que são cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no dispositivo do utilizador quando este visita um sítio web, utilizados para manter sessões, memorizar preferências ou recolher dados de navegação.
2. Este sítio não utiliza cookies
O sítio da CleanZelo, um produto Codis Modis não coloca cookies no seu dispositivo — nem próprios nem de terceiros. Não utilizamos ferramentas de análise de tráfego (como o Google Analytics), pixels de publicidade, ferramentas de retargeting nem qualquer outro mecanismo de rastreamento. Por isso, o sítio não apresenta banner de consentimento de cookies: não existe nada que exija consentimento nos termos da Lei n.º 41/2004 e da Diretiva ePrivacy.
3. Recursos externos
O único recurso externo carregado pelo sítio são os tipos de letra do serviço Google Fonts. Este carregamento implica uma ligação técnica aos servidores da Google (ver a Política de Privacidade), mas, tal como o utilizamos, não envolve a colocação de cookies pelo sítio.
4. Se isto mudar
Se no futuro o sítio passar a utilizar cookies ou tecnologias equivalentes que exijam consentimento, esta política será atualizada e será implementado um mecanismo de consentimento antes da respetiva ativação. Pode, em qualquer caso, gerir e eliminar cookies nas definições do seu browser.
Aviso Legal
Última atualização: julho de 20261. Titular do sítio
Este sítio web é da titularidade da CleanZelo, um produto Codis Modis, estúdio de software que constrói e opera produtos digitais em Portugal. Contacto: geral@codismodis.pt.
2. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste sítio — textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, marcas e código — são propriedade da CleanZelo, um produto Codis Modis ou encontram-se devidamente licenciados para utilização neste sítio. É proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública ou modificação sem autorização prévia e escrita, salvo para uso pessoal e não comercial ou nos casos permitidos por lei.
As marcas, nomes e logótipos de terceiros apresentados nos casos de trabalho pertencem aos respetivos titulares e são utilizados apenas para identificação dos projetos.
3. Responsabilidade
A informação disponibilizada tem carácter informativo. Procuramos mantê-la correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões, e reservamo-nos o direito de a alterar sem aviso prévio. As descrições de casos e resultados referem-se a projetos concretos e não constituem garantia de resultados futuros.
Não garantimos o funcionamento ininterrupto do sítio nem nos responsabilizamos por danos resultantes de indisponibilidades temporárias ou de causas de força maior. As ligações para sítios externos são fornecidas por conveniência; não controlamos nem nos responsabilizamos pelo respetivo conteúdo.
4. Livro de Reclamações Eletrónico
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro, na sua redação atual, o consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.
5. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo reconhecida em Portugal, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro. A lista atualizada das entidades RAL está disponível no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
6. Lei aplicável
Este sítio e o presente aviso regem-se pela lei portuguesa.